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DECRETO Nº 001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2022, GESTAO DO PREFEITO JAMIS SILVA BOLANDIN, APROVADO O PARECER PREVIO FAVORAVEL N 94/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO N 8969-9/2022 (44-2/2022, 57433-3/2023, 54017-0/2023 E 623-8/2022 APENSOS).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 2022 - 13 DEZ
APROVA O PROCESSO Nº 8.844-7/2019 E APENSOS, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - ACORDÃO Nº 417/2022 - PV (PREFEITURA MUNICIPAL E SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PROVIMENTO PARA SUPRIMIR AS DETERMINAÇÕES DESCRITAS NOS ITENS "D.I" E "D.II", DO PARECER PRÉVIO Nº 1/2021 - TP), REFERENTE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, GESTÃO DO SR. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 2022 - 24 MAIO
CONCEDE "TÍTULO DE HONRARIA" EM HOMENAGEM AO 55º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 2022 - 24 MAIO
CONCEDE "TÍTULO DE HONRARIA" EM HOMENAGEM AO 55º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 2022 - 15 MAR
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃ QUATROMARQUENSE A MM. JUIZA DE DIREITO DRA LILIAN BARTOLAZZI LAURINDO BIANCHINI"
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 2022 - 15 FEV
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SR RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 160/2021, TP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 10.082-0/2020.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2019, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 1/2021 TP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 8.844-7/2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020.
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2018, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 120/2019 TP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 16.741-0/2018.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SR. RONALDO FLORIANO DOS SANTOS, APROVANDO O PARECER PREVIO FAVORÁVEL Nº 101/2018 TP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 17.666-4/2017.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO QUATROMARQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR VALTENIR LUIZ PEREIRA"
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº CARLOS ROBERTO BIANCHI, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 115/2017 TP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 7.820-4/2016.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2014, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº CARLOS ROBERTO BIANCHI, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 3.594-7/2014.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2013, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº CARLOS ROBERTO BIANCHI, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 7.765-8/2014.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2013
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2012, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº JOÃO ROBERTO FERLIN, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 10.180-0/2013.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2012
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº JOÃO ROBERTO FERLIN, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 93/2012 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2011
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº JOÃO ROBERTO FERLIN, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 96/2011 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.