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DECRETO Nº 001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS - RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2022, GESTAO DO PREFEITO JAMIS SILVA BOLANDIN, APROVADO O PARECER PREVIO FAVORAVEL N 94/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO N 8969-9/2022 (44-2/2022, 57433-3/2023, 54017-0/2023 E 623-8/2022 APENSOS).

06 Dezembro 2023 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 2022 - 13 DEZ

APROVA O PROCESSO Nº 8.844-7/2019 E APENSOS, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - ACORDÃO Nº 417/2022 - PV (PREFEITURA MUNICIPAL E SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PROVIMENTO PARA SUPRIMIR AS DETERMINAÇÕES DESCRITAS NOS ITENS "D.I" E "D.II", DO PARECER PRÉVIO Nº 1/2021 - TP), REFERENTE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, GESTÃO DO SR. RONALDO FLOREANO DOS SANTOS.

14 Dezembro 2022 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 2022 - 24 MAIO

CONCEDE "TÍTULO DE HONRARIA" EM HOMENAGEM AO 55º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

27 Maio 2022 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 2022 - 24 MAIO

CONCEDE "TÍTULO DE HONRARIA" EM HOMENAGEM AO 55º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.

26 Maio 2022 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 2022 - 15 MAR

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃ QUATROMARQUENSE A MM. JUIZA DE DIREITO DRA LILIAN BARTOLAZZI LAURINDO BIANCHINI"

16 Março 2022 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 2022 - 15 FEV

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SR RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 160/2021, TP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 10.082-0/2020.

15 Fevereiro 2022 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2019, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 1/2021 TP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 8.844-7/2019.

09 Junho 2021 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2018, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº RONALDO FLOREANO DOS SANTOS, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 120/2019 TP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 16.741-0/2018.

12 Março 2020 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SR. RONALDO FLORIANO DOS SANTOS, APROVANDO O PARECER PREVIO FAVORÁVEL Nº 101/2018 TP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 17.666-4/2017.

02 Abril 2019 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018

CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃO QUATROMARQUENSE AO DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR VALTENIR LUIZ PEREIRA"

24 Outubro 2018 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2018

29 Maio 2018 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018

22 Maio 2018 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº CARLOS ROBERTO BIANCHI, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 115/2017 TP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 7.820-4/2016.

27 Fevereiro 2018 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2014, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº CARLOS ROBERTO BIANCHI, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 3.594-7/2014.

03 Fevereiro 2016 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2013, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº CARLOS ROBERTO BIANCHI, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 7.765-8/2014.

03 Dezembro 2014 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2013

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2012, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº JOÃO ROBERTO FERLIN, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PROCESSO Nº 10.180-0/2013.

23 Outubro 2013 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2012

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº JOÃO ROBERTO FERLIN, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 93/2012 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

14 Novembro 2012 | Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2011

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL SRº JOÃO ROBERTO FERLIN, APROVANDO O PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL Nº 96/2011 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO. 

30 Novembro 2011 | Baixar